A Novodente S/A preza pela tradição do bom atendimento e transparência na forma de tratamento dos dados das pessoas com quem se relaciona, sejam elas clientes, ex- clientes, colaboradores, ex-colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores, tanto na contratação de seus produtos e serviços quanto na candidatura às vagas de trabalho ou ainda, com quem mais acessa nossas plataformas digitais, mantemos o compromisso de continuar respeitando e assegurando a privacidade e a proteção dos dados pessoais de quem quer que seja. A Novodente está comprometida em proteger suas informações. A Política de Privacidade tem como objetivo fornecer informações claras e precisas sobre o tratamento de dados pessoais e sensíveis realizados pela Novodente em seus sites, portais, aplicativos, produtos e serviços.

2. OBJETIVO

A presente Política tem por objetivo definir as diretrizes que nortearão as normas e padrões que tratam da proteção da proteção de dados pessoais. A Política faz parte do programa de Compliance da Novodente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) e outras leis que dispõe sobre o tema, que integra as ações estratégicas do Sistema de Controles Internos da sociedade.

3. COLETA DE DADOS PESSOAIS E FINALIDADES DOS TRATAMENTOS

A Novodente utiliza os seus dados pessoais apenas para as hipóteses permitidas pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, como em razão de obrigação legal ou regulatória; execução de contrato ou medidas que o antecedem; exercício de direitos em processos; mediante a obtenção de seu consentimento livre e expresso; para a tutela da sua saúde; para proteção do crédito; e/ou em decorrência de nosso legítimo interesse, de forma alinhada com às suas expectativas. Abaixo, elencamos as principais finalidades de tratamento de seus dados que a Novodente poderá atender:
* A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site como o Portal do Beneficiário/Empresas dependerá de cadastro, sendo que, neste caso, serão coletados e armazenados os seguintes dados: CPF, Nome, Nome da Mãe, Data de Nascimento e Senha de acesso. No ambiente Trabalhe Conosco armazenamos seus dados em um banco de Curriculum, sendo eles nome, data de nascimento, documentos de identificação, escolaridade e qualificação, endereço, telefone, e-mail e histórico profissional;
* Para a execução de contratos pactuados com a Novodente, serão coletados, tratados e armazenados dados relacionados e/ou necessários à sua execução CPF, Nome, Nome da Mãe, Data de Nascimento, Endereço, Telefone e E-mail, incluindo o teor de eventuais comunicações com o usuário e realização de auditorias;
* Para cumprir os trâmites necessários à prestação de atendimento odontológico, incluindo o gerenciamento de todos os procedimentos realizados, troca de informações com a ANS e registro em Boletim de Atendimento – o que, inevitavelmente, requer o tratamento de dados relacionados à sua saúde: CPF, Nome, Cartão Nacional de Saúde, Nome e CNPJ da empresa contratante, Sexo, Nome da Mãe e Data de Nascimento. Note que, nos casos em que você estiver fora da área de atuação da Novodente, necessitaremos trocar informações com a outra Novodente que tenha prestado atendimento a você;
* Enquanto Beneficiário, poderemos consultar o CADSUS (plataforma vinculada ao Ministério da Saúde) para complemento/atualização dos dados do seu cadastro;
* Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário ao presente site poderão ser coletados e armazenados;
* Trataremos os seus dados pessoais para fins de gerir o serviço de SAC, Fale Conosco, Reclame Aqui e/ou Ouvidoria, nos casos em que você nos procurar ativamente, via site, para fazer cumprir as suas solicitações;
* Também poderemos tratar os seus dados para fins de identificar suas necessidades e informá-lo de serviços e produtos que disponibilizamos aos nossos clientes e/ou para conduzir pesquisas a respeito de sua opinião acerca dos nossos serviços Por fim, a menos que haja oposição de sua parte, podemos tratar dados pessoais para atender às nossas finalidades legítimas e/ou procedimentos preliminares à celebração de contratos, para fins de prospecção e fidelização do cliente (o que pode envolver o envio de mensagens comerciais ou ligadas às nossas novidades e ofertas, a partir de dados coletados em atendimentos realizados em balcão, via pronto atendimento e/ou pelo cadastro em nossa plataforma online).
Ao assinalar o seu consentimento abaixo, você, por si e/ou em representação de seu(s) dependente(s) menor(es) de 12 anos de idade, em seu melhor interesse, autoriza, de forma livre, informada e inequívoca a NOVODENTE S/A a utilizar e tratar seus dados pessoais para fins de realizar o envio de conteúdos institucionais, bem como materiais informativos e promocionais que estejam alinhados ao seu interesse, podendo ser revogado o consentimento a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular.

4. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que inclui um identificador único que é enviado por um servidor web para o navegador no seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo capaz de acessar a Internet quando você visita um site online. Cookies e tecnologias similares são amplamente usadas para fazer websites funcionarem eficientemente. O uso de cookies ajuda a Novodente a fornecer um serviço mais personalizado e ágil, baseado em suas escolhas, o que permite analisar tendências e melhorar sua experiência em nossas plataformas.

5. DADOS DE MENORES DE IDADE

A Novodente pode realizar a coleta e o tratamento de dados pessoais de menores de idade (pessoas com idade inferior a 18 anos) nos casos de dependentes, beneficiários ou clientes. Dados do menor, como nome completo e CPF/ME, são coletados mediante consentimento específico e em destaque por, pelo menos, um dos pais ou responsável legal e são utilizados para garantir o acesso contínuo aos serviços e produtos.

6. SEGURANÇA DAS SUAS INFORMAÇÕES

A Novodente adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção de dados pessoais. As informações pessoais de usuários são de acesso restrito apenas aqueles colaboradores ou outras partes que necessitem desses dados para o desempenho de suas funções.

7. DEVERES DOS USUÁRIOS

Você tem a responsabilidade de compartilhar informações verdadeiras com a Novodente, bem como proteger a confidencialidade de login(s) e senha(s) de acesso aos serviços e produtos da Novodente, inclusive para prevenir seu uso não autorizado, não devendo compartilhá-los com terceiros. O Usuário deve ainda estar ciente de que os contratos firmados com a Novodente também apresentam cláusulas sobre a coleta, o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais, sendo recomendável sua prévia e integral leitura.

8. SEUS DIREITOS REFERENTES AOS DADOS PESSOAIS

Enquanto titular de dados, você tem direito à confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; ao acesso a esses dados; à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; à portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa; à eliminação de dados tratados quando não houver seu consentimento ou quando não cumprir com uma finalidade legítima, em observância aos prazos de guarda aplicáveis; à obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com os quais a Novodente compartilha os seus dados; à obtenção de informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e à possibilidade de revogação do consentimento, quando aplicável.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Novodente não compartilha, vende, aluga ou divulga os seus dados pessoais. Podemos, no entanto, compartilhar os seus dados com cooperados e/ou fornecedores de produtos e serviços, quando necessário para a implementação do serviço contratado por você e/ou para exercício de nossas atividades. Também podemos divulgar informações sobre você se formos obrigados a fazê-lo por lei, regulamento ou processo legal (como uma ordem judicial ou intimação) e em resposta a solicitações de agências governamentais.

10. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Manteremos os seus dados pelo tempo que você tiver vínculo com a Novodente; enquanto for do nosso interesse legítimo; para combater fraudes; para atender a órgãos regulatórios, demandas legais e/ou auditorias; ou, ainda, em razão de obrigações legais.

11. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Novodente poderá, a qualquer momento, alterar essa Política de Privacidade, sem necessidade de aviso prévio, para refletir os interesses da empresa e de nossos clientes. Todas as alterações e atualizações serão redigidas nessa área do site. Em caso de mudanças substanciais na forma como os seus dados são tratados, informaremos em nosso site, de forma destacada, para que você tenha a devida ciência. Nós incentivamos todos a lerem a Política de Privacidade de modo que possam compreender como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações. A Novodente não é responsável pela Política de Privacidade ou outros conteúdos exibidos fora desse site.

12. CONTATO DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para qualquer informação complementar sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, você pode contatar nosso(a) Encarregado(a) DPO (Data Protection Officer) Fabiano Feijó no seguinte endereço: [email protected]

13. VALIDADE E VIGÊNCIA

Esta Política entra em vigor na data da sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Esta política deverá ser revisada ao menos uma vez ao ano ou sempre que haja alterações nas normas correlatas da Novodente ou do plano de negócios da sociedade.